União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

As pessoas deixaram de ser meras coadjuvantes no mundo corporativo, para tornarem-se as protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

É fácil ser um grande líder?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses.

Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por essa razão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o encaminhamento da ação de ex-servidor temporário do Estado do Ceará para a Justiça Comum Estadual.

Proposta prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que prevê o agravo de instrumento em processos trabalhistas.

Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais

Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Indenização por danos morais. Exposição de fotografia da autora, que se encontrava em local público, em jornal de grande circulação. Ausência de autorização.

Senteça Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007

Drama suburbano da República

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo

Lei que regulamenta pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos é sancionada

De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos nas causas judiciais em que a União

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor arbitrado para se adequar aos precedentes da Câmara.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Constituição do crédito via dctf. Prescrição. Art. 174 do CTN.

definitiva do crédito tributário, sem a ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas do lapso prescricional.

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.